Carlos Alberto de Sousa nasceu em Natal no dia 26 de dezembro de
1945, filho de José Paulino de Sousa e de Genemar Gomes de Sousa.
Concluiu o curso de contabilidade na Escola Técnica
de Comércio Municipal, em Natal, no ano de 1972. Também radialista, empregou-se
na rádio Cabogi de Natal, de propriedade do ex-governador Aluísio Alves, uma
das principais lideranças políticas do estado. Notabilizou-se em seus programas
de auditório por uma linguagem de cunho popular e pela distribuição de cadeiras
de rodas às populações carentes. Foi também empresário de vários artistas e
gravou um disco com duas músicas de sua autoria.
No pleito de novembro de 1972, favorecido pela
popularidade alcançada no rádio e tendo o apoio de Alves, elegeu-se vereador em
Natal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao
regime militar instaurado no país em abril de 1964. Empossado no início do ano
seguinte, foi segundo-secretário da Câmara Municipal. Novamente apoiado por
Aluísio Alves, elegeu-se, nas eleições de novembro de 1974, deputado estadual
no Rio Grande do Norte pelo MDB. Iniciando o mandato no ano seguinte, tornou-se
segundo-secretário da Mesa da Assembléia Legislativa e foi presidente das
comissões de Desenvolvimento e de Redação Final. De 1975 a 1977, ocupou também
o cargo de segundo-secretário da seção estadual do MDB. Em 1975, concluiu o
curso de psicologia da administração pela Fundação Padre Ibiapina.
No pleito de novembro de 1978 elegeu-se deputado
federal, sempre pela legenda oposicionista, tendo sido o deputado mais votado
de seu estado. Nesta época, deixou o grupo “moderado” do MDB potiguar —
liderado por Aluísio Alves — e aliou-se aos “autênticos”, que faziam uma
oposição mais sistemática ao regime militar. Afastou-se também da rádio Cabogi,
por discordar de um acordo feito por Alves com Tarcísio Maia, líder da
governista Aliança Renovadora Nacional (Arena).
Carlos Alberto assumiu o mandato na Câmara dos
Deputados em fevereiro do ano seguinte. Com o fim do bipartidarismo
(29/11/1979) e a posterior reorganização partidária, filiou-se ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao MDB,
embora anteriormente houvesse se aproximando da corrente liderada por Leonel
Brizola que daria origem ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Também em 1979, concluiu o curso de atualização em
direito do trabalho na Fundação Padre Ibiapina e, na Câmara, foi titular da
Comissão de Comunicação e suplente das comissões de Trabalho e Legislação
Social e de Serviço Público. Participou ainda como suplente da Comissão de
Relações Exteriores (1980) e foi titular das de Ciência e Tecnologia (1981) e
de Constituição e Justiça (1983-1984).
Desligou-se do PMDB em 1981, filiando-se em seguida
ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedera à Arena. Sua
surpreendente adesão ao partido governista foi vista por alguns de seus
críticos como uma forma de sanar a difícil situação financeira do jornal Folha
da Manhã, editado pela Aliança Gráfica e Editora, de sua propriedade. Depois de
seu ingresso no PDS, foi indicado para uma das vice-lideranças do governo na
Câmara. Ligado ao ministro do Planejamento, Delfim Neto, ocupou a tribuna do
Legislativo federal em várias oportunidades para defender-lhe a política
econômica. Foi ainda membro do Conselho de Ética do diretório nacional do PDS e
vogal da executiva do partido no Rio Grande do Norte.
Em novembro de 1982, elegeu-se senador pelo PDS
potiguar, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Em agosto de 1983,
defendeu a renegociação política da dívida externa brasileira, sugerindo a
criação de uma comissão de senadores para discutir o problema junto ao Congresso
dos Estados Unidos. Ainda neste ano, depois das críticas que fizera ao
ministro-chefe do Gabinete Civil, João Leitão de Abreu, deixou o cargo de
vice-líder do governo no Senado.
Em 1984, participou como titular das comissões de
Serviço Público Civil, de Municípios e de Constituição e Justiça do Senado. Com
a derrota na Câmara, em abril desse mesmo ano, da emenda que previa o
restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, tiveram
início as articulações partidárias para o Colégio Eleitoral que iria escolher o
sucessor do general João Batista Figueiredo (1979-1985). Apoiando com discrição
a pré-candidatura de Paulo Maluf no PDS, Carlos Alberto ameaçou, em maio de
1984, transferir-se para o grupo do ministro do Interior, Mário Andreazza. No
entanto, com a vitória de Maluf na convenção de agosto, tornou-se seu porta-voz
junto a Figueiredo.
Coerentemente com essa posição, votou no candidato
governista no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985 que elegeu o
ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves. Eleito pela Aliança Democrática,
coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal, Tancredo,
no entanto, não chegou a assumir a presidência em março seguinte. Acometido por
uma grave doença, foi substituído por seu vice José Sarney, efetivado no cargo
após a morte do ex-governador mineiro no dia 21 de abril.
Em junho de 1985, Carlos Alberto lançou a
candidatura de sua esposa, Míriam Garcia de Araújo Sousa, à prefeitura de
Natal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para o qual se havia
transferido. Na ocasião, referindo-se ao PDS, afirmou que o partido
encontrava-se “sob a camisa-de-força” do governador Agripino Maia no Rio Grande
do Norte. Também em 1985, concluiu o curso de comunicação social, com
habilitação em publicidade e propaganda na Faculdade de Direito do Centro
Universitário de Brasília.
No biênio 1985-1986, representando o
PTB, foi suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Legislação
Social e titular da Comissão de Assuntos Regionais e de Fiscalização e Controle
do Senado. Na Assembléia Nacional Constituinte (ANC), cujos trabalhos foram
instalados em 1º de fevereiro de 1987, integrou como titular a Subcomissão do
Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo,
e, como suplente, a Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de
Receitas, da Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.
Nas principais votações do período, votou contra o
mandado de segurança coletivo, a estatização do sistema financeiro, a proibição
do comércio de sangue, a limitação para os encargos da dívida externa, a
legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Votou
a favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa
causa, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do
aviso prévio proporcional, do voto facultativo aos 16 anos, do
presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do mandato de cinco anos para
Sarney, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da anistia aos
micro e pequenos empresários. Absteve-se quanto à limitação do direito à
propriedade privada e ausentou-se nas votações sobre a criminalização do aborto
e a soberania popular.
Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5
de outubro de 1988, continuou a participar dos trabalhos legislativos
ordinários do Senado, tendo presidido a Comissão de Economia entre 1989 e 1990.
Ainda em 1989, visitou a Inglaterra na condição de membro do Parlamento
Latino-Americano (Parlatino), em viagem de estudos com vistas ao reatamento das
relações diplomáticas entre aquele país e a Argentina.
Transferindo-se para o Partido Democrata Cristão
(PDC) em 1990, tentou se candidatar à reeleição no pleito de outubro deste ano.
Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte impugnou
sua candidatura, por ter considerado “nula de pleno direito” a convenção do
partido que homologou o seu nome. Com isso, deixou o Senado em janeiro de 1991,
sem ter concorrido à reeleição em outubro do ano anterior.
De volta à carreira política, no pleito de outubro
de 1994 elegeu-se deputado federal, agora pelo Partido da Frente Liberal (PFL),
partido ao qual se filiara em 1993. Empossado em fevereiro de 1995, foi membro
da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e titular da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) de direitos autorais. No mesmo ano, exerceu
também o cargo de primeiro vice-presidente do PFL.
Nas votações das emendas constitucionais propostas
pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do
monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da quebra
do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da quebra do
monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na
exploração de petróleo e da mudança do conceito de empresa nacional. Foi também
favorável à prorrogação do Fundo Social de Emergência, rebatizado de Fundo de
Estabilização Fiscal, que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de
impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores
de saúde e educação.
Em junho de 1996, já integrando a
bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), votou a favor da
criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira — que
substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira —, imposto sobre
transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde.
Em fevereiro de 1997, sempre acompanhando os votos
do governo, declarou-se favorável à emenda que aprovou a possibilidade de
reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. Em novembro
seguinte, votou também a favor do destaque do projeto de reforma administrativa
do governo que instituiu o fim da estabilidade no serviço público por
insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal.
Durante a legislatura, participou de várias
comissões na Câmara, entre as quais as de Educação, Cultura e Desporto
(1995-1996), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1996-1998),
Agricultura e Política Rural (1997) e Minas e Energia (1997).
Disputou uma cadeira para o Senado no pleito de
outubro de 1998, pela legenda do PSDB, sem, contudo, eleger-se.
Faleceu em Natal no dia 22 de dezembro de 1998, em
pleno exercício do mandato de deputado. Sua vaga na Câmara foi ocupada pela
suplente Ana Catarina Alves.
Teve três filhas de seu casamento com Míriam de
Sousa.
Publicou Autonomia universitária (1985), Manual do
vereador (1984) e Visão política (1984).
FONTES: CÂM. DEP. Assembléia Nacional
Constituinte (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1979-1983, 1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado
de S. Paulo (25/11/84); Folha de S. Paulo (15/7/98); Globo (11/6/82,
9/7/85); Jornal do Brasil (16 e 17/7/85, 23/12/98); Olho
no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2/98);
SENADO. Dados biográficos (10); SENADO. Senadores
constituintes; Veja (24/8/83, 24/10/84).
FONTE - FGV
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